Descolonização dos países africanos

Introdução

Foi no final da Idade Média que, os estados europeus “descobriram” África. Com objectivos comerciais os europeus tiveram os primeiros contactos com os povos africanos e na busca de áreas de influência comerciais os países europeus começaram a competir uns com os outros originando conflitos; Desses conflitos surgiu a possibilidade de colonização que se concretizou com a realização da Conferência de Berlim, em 1885.
O fenómeno de “colonização”começou a espalhar-se pelos continentes Asiático, Africano e Americanos e prevaleceu durante muitas décadas ate que com muita luta e persistência, por parte das colónias, finalmente deram um fim nesse regime que ia contra os direitos da humanidade.




Desenvolvimento

Descolonização> processo pelo qual uma ou mais colónias conquistam ou recuperaram a sua autonomia territorial;
Este processo pode ocorrer de várias formas:
Acordo entre a potência colonial e um partido político ou um movimento de libertação
Golpe de estado
Pressão interna ou externa feita à potência;
Decisão da própria potência por verificar prejuízos na manutenção da colónia.
Para alcançar a independência uma colónia pode optar por uma de duas vias: a via pacífica, onde são feitos acordos diplomáticos entre as partes; ou por via violenta através de conflitos entre colónias e colonizadores.

Descolonização Africana – as causas

A Europa, durante a primeira metade do século xx, logo após a Segunda Grande Guerra Mundial, se encontrava devastada territorialmente e psicologicamente.
As potências coloniais europeias não tinham mais condições de manterem o controlo militar e económico nas colónias, por isso começou-se a negociar a independência das primeiras colónias.
Também factores como a criação de movimentos independentistas, a realização da conferência de Bandung e o papel fundamental da O.N.U., estiveram na origem do processo de descolonização.



A Guerra Fria teve a sua influência também, pois com a corrida desenfreada dos E.U.A. e da U.R.S.S. para a conquista de áreas de influência e divulgação ideológica, forneciam apoios militares e monetários para o combate aos que insistiam em manter esse regime imperialista.
No entanto, esse apoio não manteve-se até ao final, pois com a dissolução da União Soviética e o acordo entre os dois pólos, África perdeu a sua posição estratégica que teve durante a Guerra Fria, originando assim, um processo mais tardio de descolonização de África em relação a Ásia e Médio Oriente; também contribuíram para a demora desse processo em África, o facto deste continente ser mais debilitado em termos políticos, económicos, sociais e culturais do que a Ásia e o Médio Oriente.
Não nos podemos esquecer dos papéis cruciais que tiveram as duas conferências para a origem e o fim da descolonização africana.


Conferência de Berlim (a origem colonial)

Nesta conferência, realizada entre 15 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885, deu-se a partilha e divisão de África pelas potências sem serem levadas em conta a História, as relações étnicas ou familiares dos povos africanos.
Países como a Alemanha, Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos, Suécia, Áustria, e Império otomano, fizeram parte desta conferência; conferência que foi proposta por Portugal, que por sua vez, apresentou um projecto que previa a unificação de Angola e Moçambique para facilitar o comercia naquela área.
Este projecto, que é conhecido como “Mapa cor-de-rosa”, só não se concretizou devido á oposição de Inglaterra, ameaçando guerra a Portugal caso fosse adiante com o projecto.


Conferência de Bandung (o fim do imperialismo)

Foi entre 18 e 24 de Abril de 1955, em Indonésia, que se reuniram 29 líderes de estados asiáticos e 4 de estados africanos; esta conferência teve como objectivo a promoção da cooperação económico-cultural entre os países asiáticos e africanos em oposição ao colonialismo/neocolonialismo dos E.U.A., União suviética e outros imperialistas.
Também foi apresentado, nesta conferência, o princípio da política do não-alinhamento (terceiro mundismo), condenando o imperialismo e o racismo como sendo violações aos Direitos Humanos.
As colónias reclamavam pelo dever que as potências tinham de ajudar a reconstruir os estragos que causaram nas suas colónias.
Criou-se assim, com a conferência de bandung, um novo conflito entre países exportadores de produtos primários e os países ricos e industrializados.



Os dez Princípios da Conferência de Bandug

Rpeito aos direitos fundamentais, de acordo com a carta da O.N.U. ;
Respeito á soberania e integridade territorial de todas as nações;
Reconhecimento de igualdade de todas as nações, grandes e pequenas;
Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país (autodeterminação dos povos);
Respeito pelo direito de cada nação defender-se individual e colectivamente, de acordo com a carta da O.N.U;
Recusa na participação dos preparativos da defesa colectiva destinada a servir aos interesses particulares das superpotências;
Abstenção de todo o acto de ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país;
Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos( negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a carta da O.N.U;
Estímulo aos interesses mútuos de cooperação;
Respeito pela justiça e obrigações internacionais.



O papel da Organização das Nações Unidas

A O.N.U. foi um dos protagonistas nesta luta contra o regime imperialista, visto que, através da sua carta das nações criou uma série de princípios fundamentais no respeito pelos Direitos Humanos.
Esta carta utilizada na conferência de Bandug, acima referida, foi uma das formas de apoio que esta organização mundial deu às colónias; com a criação de um Comité Responsável por este processo, a Organização das Nações Unidas fez pressão aos países membros que mantinham colónias.
Este comité era especializado e preparado para trabalhar no terreno das colónias, organizando grupos diplomáticos que iam presenciar a situação nas colónias e apresentar cerca de três relatórios anuais á assembleia Geral.
A pressão sobre as potências coloniais aumentou quando em 1960, dezassete colónias tornaram-se membros da O.N.U; essas ex-colónias contavam com o apoio dos E.U.A e a U.R.S.S que exigiam, perante a comunidade internacional a libertação de todas as colónias.
Foi em Dezembro desse mesmo ano que a O.N.U, com a resolução-1514, apresentou uma declaração de independência imediata das colónias na Assembleia Geral;
Esta mesma organização veio apresentar mais duas declarações cinco anos mais tarde, através das resoluções-2105; e 1904 a 1973, no conselho de segurança e na assembleia-geral alegando ser crime contra a humanidade o regime colonial e apelando á eliminação de todas as formas de descriminação racial (devido aos problemas de discriminação e divisão racial vividos em África do sul).
Ainda na década de sessenta, a O.N.U já trabalhava no sentido de diminuir as diferenças económicas entre os países, favorecendo os países em vias de desenvolvimento e procurando assim acabar com a crise económica global que se verificava na época.


Organizações Africanas

OUA – Organização de Unidade Africana
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba Etiópia, através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. Os objectivos da OUA, expressos na sua Constituição eram:
· Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos;
· Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África;
· Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos;
· Erradicar todas as formas de colonialismo em África;
· Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem;
· Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas políticas, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e de defesa.


Durante quase quarenta anos de existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, nem promover de forma efectiva o seu desenvolvimento.



UA – União Africana
A União Africana (UA) foi fundada a 9 de Julho de 2002, baseada no modelo da União Europeia, mas actualmente com modelos mais próximos da Commonwealth, ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento em África.
O primeiro Presidente desta organização foi o líder sul-africano Thabo Mbeki. Entre os objectivos da organização está: um parlamento africano e um banco central de desenvolvimento. Tal como a sua predecessora a UA está sedeada em Addis Abbeba na Etiópia. Marrocos foi o único país daquele continente a focar de fora, porque o Saara Ocidental foi aceite como membro da UA. A primeira intervenção militar da UA nem Estado membro foi no Burundi em Maio de 2003.

Transição OUA – UA
A urgência de renascimento africano num Mundo cada vez mais competitivo e global impôs ao fim de 40 anos de existência a reforma da organização continental (OUA) numa estrutura munida de instrumentos de intervenção real. União Africana (UA), desenhada e concebida em moldes próximos da sua congénere europeia, deu os seus primeiros passos formais há quatro anos aproximadamente, na Cimeira Constitutiva de Durban, onde 52 países (Madagáscar não esteve presente por estar suspenso) formalizaram a substituição da OUA por uma nova estrutura com outro alcance.
Se a OUA, estabelecida em 25 de Maio de 1963 em Addis Abbeba, cumpriu o objectivo primordial da sua fundação; a luta pela auto-determinação de todo o continente e a unidade – ainda que, aqui e ali, fechando os olhos a ditaduras e atropelos aos direitos humanos – a última década, particularmente após o fim do apartheid (1994), reduziu-a à retórica.
O chamado comité de Revisão da Carta da OUA, estabelecida para estudar e propor as reformas estruturais e funcionais a moldar na União, teve como premissa o reconhecimento de que a “crescente realização da necessidade de mais eficiência e efectividade da organização requeria atenção urgente”. E ainda, “a necessidade de integrar as actividades políticas da OUA com as questões económicas, tal como são articuladas no Tratado de Abuja”, impondo maior celeridade ao processo, por este apontado, de estabelecimento da Comunidade Económica Africana.



Em termos gerais, os objectivos da UA são mais compreensivos que os da OUA e assentam numa estrutura concebida para responder às actuais necessidades do continente, incluindo, entre as suas prioridades, a aceleração da integração política e socioeconómica dos Estados-membros. Mas o principal desafio lançado será o rasgar do carácter abertamente “Estato-cêntrico”, assumido pela OUA, a uma maior participação civil e a cooperação das organizações não-governamentais, sindicatos, e organizações empresariais, única forma de viabilização do projecto de renascimento continental, a NEPAD

A independência das colónias

Em geral podemos separar o processo de descolonização africano em dois tipos. Aquelas regiões que não tinham nenhum produto estratégico (cobre, ouro, diamantes ou petróleo) conseguiram facilmente sua autonomia, obtendo-a por meio da negociação pacífica. E, ao contrário, as que tinham um daqueles produtos, considerados estratégicos pela metrópole, explorados por grandes corporações, a situação foi diferente (caso do petróleo na Argélia e do cobre no Congo belga). Neles os colonialistas resistiram aos movimentos autonomistas, ocorrendo movimentos de guerrilhas para expulsá-los.


Colónias Francesas
Ao estabelecer seu império na África, os franceses desenvolveram uma política de cooperação das elites nativas, para assim terem maior facilidade em impor seus métodos de governar.
Em 1954, teve inicio a revolução argelina. A reacção do governo francês a essa revolução foi bem violenta. Mesmo assim, a frente de libertação Nacional venceu em 1962. Foi criada então a República Democrática e Popular da Argélia, sob a presidência de Ahmed Bem Bella. Isso depois de ter perdido Marrocos e Tunísia em 1956, com a luta dos movimentos independentistas.
No centro-oeste africano, o Congo francês obteve a independência em 1960.

Colónias Belgas
A Bélgica, que iniciou suas política colonial no século XIX com a conquista do Congo, resistiu fortemente ao movimento congolês de emancipação.
Em 1960, o país conquistou a independência com o nome de Republica do Congo. Seu primeiro presidente foi Patrice Lumumba que foi assassinado em 1961 por militares.
Em Maio de 1997, tropas rebeldes liderados por Laurent-Désiré Kabila depuseram o ditador Mobutu, depois de oito meses de guerra civil. Em Janeiro de 1998, o descontentamento provocado pelas medidas reacendeu a guerra civil e obrigou o presidente Kabila a prometer eleições em 1999.


Colónias Inglesas
Nas regiões de colonização inglesa, o movimento descolonizador caracterizou–se, em geral, pela ruptura pacífica. Foram os casos, por exemplo, de Gana, Nigéria, Serra Leoa e Gâmbia. No Quénia, entretanto, a emancipação política foi precedida de conflitos violentos devido à desistência da população branca do país, que detinha 25% das terras quenianas mais férteis.

Colónias Italianas
As únicas colónias italianas em África foram a Líbia, que obteve a sua independência em 1951, e a Somália em 1960.

Colónias espanholas
Descolonização espanhola, se teve primeiramente no Saara Ocidental no ano de 1975 que antes era chamado de Rio de Oro.
Se chamava assim por que antes da corrida do ouro aqui no Brasil, descoberto pelos portugueses, o maior produtor de ouro do mundo era o Saara Ocidental ou Rio de Oro e não se produzia nada, porque o chão era todo de areia desértica e se tinha poucas chuvas nos anos e quando se tinha era bem pouco. Por isso quando o ouro acabou a Espanha deixou o Rio Oro.
A Independência do Equatorial: que se teve com o aceito espanhol com relação a ter autonomia diante a Espanha e a Guinea Equatorial nome da colónia Espanhola, se tornou em 12 de Outubro de 1968 independente.
E processo de resgate de território como por exemplos os vários protectorados, vilas e colónias da Espanha que Marrocos reclamou depois de sua independência de Protectorado Francês e que consiguira e que mantém até hoje.


Colónias portuguesas
As colónias portuguesas Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, e os arquipélagos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, foram as que mais tardiamente conseguiram sua libertação.
Em 1961, a luta pela independência teve início em Guiné-Bissau, e foi comandada pelo fundador do partido da Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC),Com o seu assassinato, Luís Cabral assumiu o comando do movimento, proclamando a independência; Em 1974, com a queda do regime fascista em Portugal, o novo governo reconheceu a independência de Guiné-Bissau. No ano seguinte, Portugal também reconheceu a independência de Cabo Verde .
Em Moçambique, afrente de libertação de Moçambique (FREMILO), fundada por Eduardo Mondlane, iniciou, em 1964, um movimento armado contra o colonialismo português, vários dos confrontos entre as duas forças terminaram com a derrota dos portugueses, e em 1975 o governo democrático de Portugal reconheceu a independência da república Popular de Moçambique .
Agostinho Neto fundou o movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), mas ouve também, outras organizações com o mesmo objectivo ; após a queda do salazarismo em Portugal, foi assinado em 1974, o Acordo de Alvor, que estabelecia a independência de Angola para o ano seguinte . O arquipélago de São Tomé e Príncipe, conseguiu se libertar do domínio Português em 1975 .



Períodos das independências dos países africanos
26 de Julho de 1847 – Independência da Libéria (dos Estados Unidos da América)
31 de Maio de 1910 – Independência da África do Sul, como União Sul-Africana, na forma de domínio do império britânico
28 de Fevereiro de 1922 – Independência do Egipto (do Reino Unido)
24 de Dezembro de 1951 – Independência da Líbia (da Itália)
1 de Janeiro de 1956 – Independência do Sudão (do Egipto e do Reino Unido)
2 de Março de 1956 – Independência de Marrocos (da França)
20 de Março de 1956 – Independência da Tunísia (da França)
6 de Março de 1957 – Independência do Gana (do Reino Unido)
2 de Outubro de 1958 – Independência da Guiné (da França)
1 de Janeiro de 1960 – Independência dos Camarões (da França)
27 de Abril de 1960 – Independência do Togo (da França)
20 de Junho de 1960 – Independência do Senegal (da França, mas autónomo, na forma de Federação do Mali, desde 1959)
26 de Junho de 1960 – Independência de Madagáscar (da França)
1 de Agosto de 1960 – Independência do Benin (da França, com o nome de Daomé, mas semi-autónoma, sob o nome de República do Daomé, desde 1958)
3 de Agosto de 1960 – Independência do Níger (da França, com o nome de República do Níger, mas semi-autónoma desde 1958)
5 de Agosto de 1960 – Independência do Burquina Faso (da França, com o nome de Alto Volta, mas semi-autónoma, sob o nome de República do Alto Volta, desde 1958)
7 de Agosto de 1960 – Independência da Costa do Marfim (da França, com o nome de Cote d’Ivoire, mas semi-autónoma, sob o nome de República da Côte d’Ivoire, desde 1958)
11 de Agosto de 1960 – Independência do Chade (da França)
15 de Agosto de 1960 – Independência do Congo (da França, com o nome de República do Congo, mas semi-autónoma desde 1958)
17 de Agosto de 1960 – Independência do Gabão (da França, com o nome de República do Gabão, mas semi-autónoma desde 1958)
22 de Setembro de 1960 – Independência do Mali (da França, mas autónomo, na forma de Federação do Mali, desde 1959)
1 de Outubro de 1960 – Independência da Nigéria (do Reino Unido)
28 de Novembro de 1960 – Independência da Mauritânia (da França)
27 de Abril de 1961 – Independência da Serra Leoa (do Reino Unido)
1 de Julho de 1961 – Independência da Somália (do Reino Unido e da Itália)
9 de Dezembro de 1961 – Independência do Tanganyika (do Reino Unido)
1 de Julho de 1962 – Independência do Burundi e do Ruanda (da Bélgica)
5 de Julho de 1962 – Independência da Argélia (da França, depois de uma guerra de libertação)
9 de Outubro de 1962 – Independência do Uganda (do Reino Unido)
19 de Dezembro de 1963 – Independência de Zanzibar (do Reino Unido)
6 de Julho de 1964 – Independência do Malawi (do Reino Unido)
24 de Outubro de 1964 – Independência da Zâmbia (do Reino Unido)
18 de Fevereiro de 1965 – Independência da Gâmbia (do Reino Unido)
11 de Novembro de 1965 - A Rodésia declara-se unilateralmente independente do Reino Unido, mas o Zimbabwe só vê a sua independência reconhecida internacionalmente a 17 de Abril de 1980, depois de uma guerra de libertação)
30 de Setembro de 1966 – Independência do Botswana (do Reino Unido)
4 de Outubro de 1966 – Independência do Lesotho (do Reino Unido)
12 de Março de 1968 – Independência da Maurícia (do Reino Unido)
6 de Setembro de 1968 – Independência da Suazilândia (do Reino Unido)
12 de Outubro de 1968 – Independência da Guiné Equatorial (da Espanha)
24 de Setembro de 1973 – Independência da Guiné-Bissau (de Portugal, depois de uma guerra de libertação, reconhecida internacionalmente, mas não pela potência colonial)
6 de Julho de 1975 – Independência das Comores (da França, mas já politicamente autónoma desde 1961; a ilha de Mayotte, no entanto, continua sob administração francesa, depois de vários referendos)
25 de Junho de 1975 – Independência de Moçambique (de Portugal, depois de uma guerra de libertação)
5 de Julho de 1975 – Independência de Cabo Verde (de Portugal)
12 de Julho de 1975 – Independência de S. Tomé e Príncipe (de Portugal)
11 de Novembro de 1975 – Independência de Angola (de Portugal, depois de uma guerra de libertação)
29 de Junho de 1976 – Independência das Seychelles (do Reino Unido)
27 de Junho de 1977 – Independência do Djibouti
21 de Março de 1990 – Independência da Namíbia (da África do Sul)
24 de Maio de 1993 – Independência da Eritreia (da Etiópia)


Conclusão


Em síntese, a conjuntura pós-guerra (podemos localizar entre 1945-1975) foi um período de decadência do colonialismo, de emergência do chamado Terceiro Mundo (Conferência de Bandung - 1955), com uma postura independente e anti colonial, de decadência europeia e de supremacia de um mundo bipolar com pouco espaço para o velho estilo colonialista, substituído por relações internacionais económicas, políticas e culturais.
África no meio disto tudo, era um continente pobre e cheio de marcas deixadas pela colonização, com uma população jovem e fragilizada pelas guerras coloniais.
E foi neste contexto, e tempo histórico, que o continente africano conheceu a sua independência passando por provações e dificuldades variadas, mas lutando sempre para a abolição da escravatura e do sistema imperialista.
Hoje podemos olhar para a África e ver um conjunto de países com realidades diferentes, mas com um passado histórico semelhante, apesar das diferenças sociais e económicas.