o fim da guerra fria: uma nova ordem internacional

As Revoluções pós- 1989: “A Decomposição da Jugoslávia”

INTRODUÇÃO

A Jugoslávia constituía um Estado Federado e possuía um regime socialista e algumas particularidades menos evidentes. Era constituída por sete repúblicas (Sérvia, Croácia, Eslovénia, Bósnia – Herzegovina, Macedónia, Montenegro); duas províncias autónomas (Vojvodina e Kosovo); e seis nações (sérvios, croatas, eslovenos, macedónios montenegrinos e muçulmanos). Possuía ainda várias minorias étnicas: húngaros, checos, albaneses, búlgaros, entre outros; três línguas oficiais: servo – croata, macedónio e esloveno; dois alfabetos oficiais: latino e cirílico. Toda esta diversidade se encontrava reunificada por Tito (Josip Broz Tito), sob um regime totalitário.
Saliente-se ainda o facto de o Estado Jugoslavo se situar no centro e norte da Península Balcânica, rodeada por sete Estados vizinhos pertencentes a blocos políticos opostos (Itália, Áustria, Hungria, Roménia, Bulgária, Grécia e Albânia).

A Península Balcânica sempre foi palco de inúmeros confrontos entre civilizações e culturas.

UNIÃO

No início do século XX (1912-1913) travam-se duas guerras balcânicas pela posse do território da Macedónia. Na primeira Guerra Balcânica, os turcos são derrotados pela coligação feita entre a Sérvia, Montenegro, a Grécia e a Bulgária. O resultado desta guerra foi a divisão da Macedónia entre a Bulgária, a Grécia e a Sérvia. Em 1913, na segunda guerra balcânica, a Bulgária é derrotada pelos sérvios e gregos, sendo decidida a partilha da Macedónia através do Tratado de Bucareste. No final destes conflitos, a Sérvia quase duplicou o seu território e recuperou o Kosovo.
Na sequência do assassinato do Arquiduque Francisco Fernando (28 de Junho de 1914), em Sarajevo, a Áustria começa a fazer inaceitáveis exigências à Sérvia, os blocos aliados agrupam-se dos dois lados e desencadeia-se a I Guerra Mundial.
Aquando do final da guerra e do colapso dos impérios, a ideias pan-eslavas triunfam e, em 1919, é criado o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos são uma dinastia sérvia (os kardjorfjevic). O reino era muito diversificado.
Tal como o reino, também os pensamentos dos povos eram muito diversificados, sendo que o reino atravessou momentos instáveis e, em 1929, o rei Alexandre muda o nome do reino para Jugoslávia, numa tentativa de unificação do reino. Todavia, o avanço das ideias nacionalistas na Europa, faz-se sentir também na Jugoslávia, levando ao aumento das divergências entre as duas nações maioritárias: os sérvios e os croatas.
A Jugoslávia acaba por ser facilmente absorvida com o desencadear da II Guerra Mundial, ao ver-se rodeada por potências do Eixo. Nesta altura, o nacionalista Ante Pavelic, juntamente com o seu movimento Ustasha, dá origem ao Estado Croata Independente. Este constituía um estado pró-nazi e englobava parte do território da Croácia e parte da Bósnia. O regime deste estado caracterizou-se pela feroz perseguição e genocídio de sérvios, judeus e ciganos em campos de concentração. Outras partes do território da Jugoslávia são divididas pela Itália, Alemanha, Hungria e Bulgária.
A resistência a toda esta dominação vai ser significativamente forte, criando-se movimentos de resistência, sendo eles os Chetniks (movimento constituído quase exclusivamente por sérvios, que pretendia restaurar a soberania sérvia) e os Partisan (a sua base de apoio era constituída por sérvios, por croatas oposicionistas aos Ustasha, por muçulmanos e outros grupos étnicos).
No final da guerra, o grupo Partisan sai vitorioso ao lado dos aliados e os comunistas põem em prática o seu projecto, reunificando a Jugoslávia debaixo da ditadura comunista de Tito. Com tudo isto, cria-se a República Socialista Federativa da Jugoslávia, constituída pelas Repúblicas Socialistas da Sérvia, da Croácia, da Bósnia Herzegovina , da Eslovénia, de Montenegro e da Macedónia.
A Constituição Jugoslava de 1946 cria a Região Autónoma do Kosovo-Metohija. Tito leva a Jugoslávia a ocupar uma posição própria no plano internacional, ao romper com o modelo soviético devido às divergências com Estaline. Posto isto, Tito virá a ser um dos fundadores do Movimento dos Países Não Alinhados (1956).
O sistema constitucional da Jugoslávia foi alterado mais do que uma vez, a Constituição de 1974 cria a Província Autónoma do Kosovo (ao mesmo tempo é criada a Província Autónoma da Vojvodina), com governo e parlamento próprios. As Províncias Autónomas têm assento na presidência colectiva da Federação Jugoslava.

Em 1980, Tito morre, sucedendo-lhe uma presidência colectiva formada pelos presidentes das Repúblicas, tendo uma chefia rotativa. A pouco e pouco inicia-se a cisão dos Estados.


Separação
As pequenas repúblicas que formavam a Jugoslávia começaram a demonstrar o desejo do fim do partido único e da instalação de uma democracia. Também queriam ter mais autonomia; foi assim que a Jugoslávia começou a entrar em crise.
A decomposição da Jugoslávia começou em 1989, quando Slobodan Milosevic (ascendeu a líder dos comunistas em 1987) eleito, por sufrágio universal, presidente da Sérvia. Este sempre fomentou o nacionalismo, portanto retira o estatuto de Autonomia do Kosovo. Com o apoio da Alemanha e de outras potências à Croácia dirigida por Franco Tudjman, autorizou e promoveu a limpeza étnica contra os sérvios. Também continuou com a guerra da Bósnia-Herzegovina, com o massacre da minoria sérvia da Krajina e de minorias muçulmanas e outras, com o armamento da guerrilha fundamentalista muçulmana no Kosovo.
.No final da Guerra Fria, as alterações no plano internacional, vão fomentar as alterações na Jugoslávia. A Eslovénia e a Croácia, que eram as repúblicas mais ricas, iniciam a sua democratização e reclamam a independência.
O ano de eleições nas Repúblicas da Jugoslávia foi 1990.
Com os resultados eleitorais, o avanço das forças nacionalistas fez renascer velhas aspirações hegemónicas.
Os Sérvios, ‘ sonhavam ’ com a “Grande Sérvia”, constituída por todos os territórios onde vivessem sérvios, mesmo que em minoria. Incluiria, além da Sérvia e de Montenegro, grande parte da Bósnia, da Herzegovina, os territórios da Krajina, a Eslavónia, Baranja, a Macedónia, o Kosovo e a Vojvodina.
Os croatas pretendiam a “Grande Croácia”, abrangendo todos os territórios que em períodos divergentes estiveram mais ou menos sob a dependência croata. Incluiria a Ístria, a Dalmácia e Dubrovnik, a Eslavónia, alguns territórios que já faziam parte da Croácia, assim como a Herzegovina, parte da Bósnia central e do norte.
Por sua vez, os albaneses pretendiam uma “Grande Albânia”, reunindo territórios onde habitasse população albanesa como o Kosovo, o sul da Sérvia e de Montenegro, e parte da Macedónia e do noroeste da Grécia.
Para os macedónios: uma “Grande Macedónia”, como recordação histórica da Nação de Filipe e Alexandre, incluindo a Macedónia jugoslava e a Macedónia grega, tal como outros territórios de fronteira com os estados vizinhos. Os conflitos existentes com os gregos têm origem na simples pretensão à adopção do nome ‘Macedónia.
Em 1991 chamou-se República Federal da Jugoslávia (RFJ) à formação das repúblicas remanescentes da Sérvia e do Montenegro. Em 2003, o nome Jugoslávia foi oficialmente abolido quando o estado foi transformado numa comunidade pouco sólida chamada Sérvia e Montenegro. A 21 de Maio de 2006 realizou-se um referendo para determinar a vontade do povo de Montenegro de se tornar independente ou de manter a união com a Sérvia. Os resultados indicaram que os eleitores haviam escolhido a independência. Em 3 de Junho de 2006 o parlamento montenegrino declarou oficialmente a independência do novo país.
Já a 17 de Fevereiro de 2008, o parlamento do Kosovo aprovou, unilateralmente, a declaração da independência da província feita pelo primeiro-ministro Hashim Thaci durante uma sessão especial na capital, Pristina.



CONCLUSÃO

É importante mencionar que todos estes estados se unem por um objectivo comum: a autodeterminação nacional.
Esta (autodeterminação nacional) tem tendência a aumentar na medida em que aumenta a interdependência económica, a formação de blocos económicos (como a União Europeia e a Mercosul) e as uniões políticas se vão integrando num mundo globalizado. Esta situação parte da crença de que as nacionalidades que conseguem constituir-se em Estados têm maior possibilidade de fazer parte do sistema global. Este colapso político é um recuo para a Europa, porque não resulta do exercício dos direitos democráticos das populações, mas sim de lógicas militares de exclusão e de violência persecutória, que rejeitam os direitos das minorias étnicas em cada caso. O problema humanitário dos Balcãs é a falta de respeito por todas as minorias, e é tão grave conceber uma Sérvia sem kosovares como um Kosovo sem sérvios. Divisão geográfica dos territórios.
Após ser dividida em 1991, a antiga Jugoslávia deu origem às seguintes unidades territoriais, actualmente:
República da Croácia:
Em 25 de Junho de 1991, após plebiscitos que deram vitória esmagadora aos separatistas, os croatas anunciaram sua separação da Jugoslávia. Logo em seguida, o território croata foi invadido pelo Exército federal, que interveio em favor das minorias sérvias residentes na Croácia (cerca de 12% da população). Como os croatas enfrentavam dificuldades para resistir à ocupação de seu território, as Nações Unidas intervieram militarmente para assegurar a paz. Em 1992, o país foi reconhecido como independente. O governo de Franjo Tudjman, no entanto, esteve muito longe dos ideais democráticos que apregoava: censura à imprensa, expulsão de sérvios residentes no país e intervenção no conflito bósnio marcaram sua administração, encerrada com sua morte, em 1999. Desde então, a Croácia enfrenta problemas similares aos de outros países do Leste Europeu: desemprego, corrupção e crise económica.



República da Bósnia e Herzegovina:
Depois da Croácia, a República da Bósnia e Herzegovina abandona a federação, em 1991, os croatas bósnios e os muçulmanos aprovaram um referendo a favor da criação de uma república multinacional e independente. Mas os sérvios bósnios recusaram separar-se da Jugoslávia, que nessa altura se encontrava sob o domínio da Sérvia. Em 1992, a Bósnia e Herzegovina foi arrastada para uma guerra civil sangrenta e devastadora, em que as populações acabaram por ser saneadas das regiões tomadas por cada nacionalidade. Em 1995 foi assinado o Acordo de Dayton e desde essa altura as forças da Organização das Nações Unidas encontram-se no território para garantir o cumprimento dos acordos de paz.

República da Sérvia e Montenegro:
A Sérvia e Montenegro foi um estado federal com aproximadamente três anos de duração (de 2003 a 2006) situado nos Balcãs, último vestígio da antiga Jugoslávia, e composto, como o nome indica, pelas repúblicas da Sérvia e de Montenegro. Confinava a norte com a Hungria, a leste com a Roménia e a Bulgária, a sul com a Macedónia e a Albânia e a oeste com o Mar Adriático, a Bósnia e Herzegovina e a Croácia.
A República da Sérvia e Montenegro, em 2006, deu origem à:
-República da Sérvia;
-República de Montenegro;
3.1. República da Sérvia (a província autónoma do Kosovo encontra-se actualmente sob tutela internacional):
A Sérvia é um país europeu, cuja capital é Belgrado, localizado no sudeste da Europa, na região balcânica. Faz fronteira a sudoeste com Montenegro, país do qual se separou em 2006, a oeste com a Bósnia e Herzegovina, a noroeste com a Croácia e com a Macedónia, ao leste com a Roménia e a Bulgária e ao norte com a Hungria. A província do Kosovo, no sul, proclamou sua independência unilateralmente em 17 de Fevereiro de 2008, mas o governo sérvio não a reconhece.
É uma ex-república jugoslava, tendo integrado, até Junho de 2006, uma confederação com Montenegro denominada Sérvia e Montenegro. No dia 5 de Junho do mesmo ano, a Sérvia declarou sua independência, 2 dias após Montenegro ter feito o mesmo. No entanto, a Sérvia foi reconhecida como o estado sucessor da união, que por sua vez sucedia a República Federal da Jugoslávia.

3.1.1. O Kosovo:
O Kosovo é um país na região dos Balcãs, sudeste da Europa. Após a falha das negociações internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional aceitável, o governo provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente um país independente da Sérvia em 17 de Fevereiro de 2008, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos e alguns países europeus, como a França; porém, o país ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países como a Rússia a Espanha e Portugal.

3.2. República de Montenegro:
Montenegro é o mais recente país independente do Mundo.
Entre 1945 e 1991 e desde então até 2003 foi uma das repúblicas constituintes da República Socialista da Jugoslávia e da República Federal da Jugoslávia, respectivamente; desde então e até Junho de 2006, foi uma das duas repúblicas que integraram o Estado da Sérvia e Montenegro.
Em 21 de Maio de 2006 realizou-se um referendo para determinar a vontade do povo de se tornar independente ou de manter a união com a Sérvia. Os resultados indicaram que 55.5% dos eleitores haviam escolhido a independência, poucos décimos acima dos 55% requeridos pelo referendo. Em 3 de Junho de 2006 o parlamento montenegrino declarou oficialmente a independência do novo país, mas só obteve aceitação da ONU dia 28 de Junho.

República da Eslovénia:
Após o final da Segunda Guerra Mundial em 1945, As Repúblicas da Eslovénia, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Sérvia e Montenegro formaram a República Socialista Federal da Jugoslávia. Em 1990, após a realização das primeiras eleições multipartidárias na Jugoslávia, a Eslovénia decidiu separar-se da Federação Jugoslava. Em 1991, a Eslovénia foi reconhecida pela União Europeia, à qual aderiu em 1 de Maio de 2004.

República da Macedónia:
A República da Macedónia é um país balcânico que até 1991 fazia parte da Jugoslávia.
1945 - Criação da República Socialista Federal da Jugoslávia. A Macedónia integrou o novo estado como uma de suas seis repúblicas constitutivas.
1991 - Em 8 de Setembro, um plebiscito decidiu pela separação da Macedónia da Jugoslávia.
1993 - Em Abril, a Macedónia foi admitida como membro da Organização das Nações Unidas, com o nome de "Antiga República Jugoslava da Macedónia".